Brasília – A organização não-governamental SaferNet Brasil recebeu, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, mais de 10 mil denúncias relativas a usuários do Twitter que espalharam manifestações de ódio e incitação de violência contra cidadãos de origem nordestina.
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“Levamos essas denúncias ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo. Agora estamos na expectativa da decisão deles, de arquivar ou investigar o caso”, afirma o presidente da organização, Thiago Tavares. As denúncias de preconceito na rede social foram recebidas por meio do site www.denuncie.org.br.
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De acordo com Tavares, entre os 1.037 perfis que foram denunciados está o da estudante de direito Mayara Petruso, 21 anos, que ganhou notoriedade na mídia após publicar no Twitter que todos os nordestinos deveriam ser afogados.
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O presidente da SaferNet afirma que a entidade tem convênios formais com o Ministério Público e a Polícia Federal para repassar as denúncias que recebe. “Nós recebemos as denúncias, filtramos e encaminhamos para as autoridades com competência pra investigar”, afirma. Segundo Tavares, a maioria das denúncias diz respeito a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como a disseminação de imagens de pornografia infantil na internet. A apologia e a incitação de crimes contra a vida são o segundo tipo mais comum de denúncia.
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Para Tavares, a internet é um espaço público e as pessoas precisam ter consciência de que os seus atos na rede geram consequências no mundo real. “A internet não é uma terra sem lei. A violação aos direitos humanos é um crime previsto na legislação na brasileira.”
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De acordo com o especialista, o direito à liberdade de expressão não autoriza o desrespeito, a discriminação, nem a violação a outros direitos humanos igualmente fundamentais. “Os direitos à igualdade e à liberdade de expressão têm que andar juntos e precisam ser respeitados na sua integralidade. Eu não posso usar a liberdade de expressão para propagar manifestações racistas ou preconceituosas. A internet deve ser usada com ética e responsabilidade”, afirmou o presidente da SaferNet.
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Postado no Rede Brasil Atual
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“Levamos essas denúncias ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo. Agora estamos na expectativa da decisão deles, de arquivar ou investigar o caso”, afirma o presidente da organização, Thiago Tavares. As denúncias de preconceito na rede social foram recebidas por meio do site www.denuncie.org.br.
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De acordo com Tavares, entre os 1.037 perfis que foram denunciados está o da estudante de direito Mayara Petruso, 21 anos, que ganhou notoriedade na mídia após publicar no Twitter que todos os nordestinos deveriam ser afogados.
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O presidente da SaferNet afirma que a entidade tem convênios formais com o Ministério Público e a Polícia Federal para repassar as denúncias que recebe. “Nós recebemos as denúncias, filtramos e encaminhamos para as autoridades com competência pra investigar”, afirma. Segundo Tavares, a maioria das denúncias diz respeito a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como a disseminação de imagens de pornografia infantil na internet. A apologia e a incitação de crimes contra a vida são o segundo tipo mais comum de denúncia.
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Para Tavares, a internet é um espaço público e as pessoas precisam ter consciência de que os seus atos na rede geram consequências no mundo real. “A internet não é uma terra sem lei. A violação aos direitos humanos é um crime previsto na legislação na brasileira.”
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De acordo com o especialista, o direito à liberdade de expressão não autoriza o desrespeito, a discriminação, nem a violação a outros direitos humanos igualmente fundamentais. “Os direitos à igualdade e à liberdade de expressão têm que andar juntos e precisam ser respeitados na sua integralidade. Eu não posso usar a liberdade de expressão para propagar manifestações racistas ou preconceituosas. A internet deve ser usada com ética e responsabilidade”, afirmou o presidente da SaferNet.
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