quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Internauta responderá por racismo e incitação pública de prática de crime

OAB-PE vai à Justiça contra ofensas a nordestinos no Twitter
03/11/2010
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do site da CTB
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A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma representação criminal na Justiça de São Paulo contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.
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No domingo à noite — logo após o anúncio da vitória de Dilma, sobre o candidato demo-tucano, José Serra — usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas aos nordestinos, relacionando o resultado à boa votação de Dilma no Nordeste.
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A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das responsáveis pelo início dos ataques.
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Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
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Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
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“São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?”, diz Mariano.
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Xenofobia na rede
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Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
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“Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado” completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
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No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.
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Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.
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Postado no Blog Vi o Mundo do Jornalista Luiz Carlos Azenha
Com agências

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